PUBLICAÇÕES DO DIA 24 DE JULHO DE 2026

AVISOS:

Aviso de Licitação - Proc. 204/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 059/2026  - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS.  Abertura dia 06/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

Aviso de Licitação - Proc. 237/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 060/2026  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (MARMITEX).  Abertura dia 06/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

Aviso de Licitação - Proc. 238/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 061/2026  SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA.  Abertura dia 06/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

PRC 132/26 – Chamamento Público 004/26 – Habilitada a empresa: MOVE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIÃO.

Aviso de Licitação Deserta: Proc. 191/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 054/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS DE APOIO PARA O CAE-SEMEAR.  Não acudiram interessados ao certame, motivo pelo qual o mesmo foi considerado deserto.

EXTRATOS:

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 205/26 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026

Mod: inexigibilidade de chamamento público nº 005/26. TERMO DE FOMENTO Nº 007/2026 Objeto: REPASSE ABMV - CUSTEIO - EMENDAS DE VEREADORES. Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE MONTE VERDE – CNPJ de Nº 02.532.973/0001-05 no valor de R$60.000,00   (sessenta mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 239/26 - EXTRATO ATA REG. PREÇOS Nº 047/2026

Mod: DISPENSA nº 018/26. ATA REG. PREÇOS Nº 047/2026 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA COM COMODATO DE DOSADOR. Contratada: JUVICOL SISTEMAS PARA HIGIENE LTDA – CNPJ de Nº 51.647.626/0001-25 no valor de R$20.259,90   (vinte mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 75, inciso III da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal. 

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 241/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 085/2026

Mod: INEXIGIBILIDADE nº 029/26. CONTRATO Nº 085/2026 Objeto: AQUISIÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL URBANO. Contratada: EVANDRO DE ALMEIDA – CNPJ de Nº 029.161.356-00 no valor de R$194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 236/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 082/2026

Mod: DISPENSA nº 017/26. CONTRATO Nº 082/2026 Objeto:  CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA D. Contratada: DIEGO DA SILVA MARTINS LTDA – CNPJ de Nº 50.161.483/0001-84 no valor de R$1.754.814,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 206/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 081/2026

Mod: DISPENSA nº 016/26. CONTRATO Nº 081/2026 Objeto:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PARA EVENTOS. Contratada: MUNCK SOLUCOES EM SEGURANCA PRIVADA LTDA – CNPJ de Nº 51.393.996/0001-83 no valor de R$18.800,00   (dezoito mil e oitocentos reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato DE Nº 077/2026 - Homologação Proc.198/26 – Modalidade: INEXIGIBILIDADE n.º 028/26.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTICA CULTURAL MUNICIPAL. Homologado 03/07/2026. Adjudicado: REDE CIDADE - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ DE Nº 04.927.623/0001-65 - CONTRATO nº 077/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato - Homologação Proc.143/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 042/26.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO CAE-SEMEAR. Homologado 08/07/2026. Adjudicado:

• CONTRATO Nº 078/2026 - CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ DE Nº 33.776.397/0001-67 - CONTRATO nº 078/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 2.734,00 (dois mil, setecentos e trinta e quatro reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• CONTRATO Nº 079/2026 - APPLICAR SOLUCOES EM SAUDE EDUCACAO E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ DE Nº 33.212.941/0001-48 - CONTRATO nº 079/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 2.890,66 (dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e seis centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• CONTRATO Nº 080/2026 - ARTESA EDITORA LTDA, CNPJ DE Nº 03.813.768/0001-72 - CONTRATO nº 080/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 4.837,00 (quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato DE Nº 082/2026 - Homologação Proc.236/26 – Modalidade: DISPENSA n.º 017/26.

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO. Homologado 21/07/2026. Adjudicado: DIEGO DA SILVA MARTINS LTDA, CNPJ DE Nº 50.161.483/0001-84 - CONTRATO nº 082/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 1.754.814,60 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato DE Nº 083/2026 - Homologação Proc.151/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 049/26.

Objeto: REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DO BOTAFOGO. Homologado 21/07/2026. Adjudicado: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ DE Nº 23.721.329/0001-47 - CONTRATO nº 083/2026 - Perfazendo o valor total de R$ 217.569,54 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços Nº  038/2026 - Homologação Proc.136/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/26.

Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E ACESSÓRIOS - Homologado 07/07/2026. Adjudicado: HERO SOLUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ DE Nº 47.447.435/0001-42 - ATA REG. PRE nº 038/2026 Valor total de R$ 21.750,97 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços - Homologação Proc.042/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 018/26.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO -  Homologado 16/07/2026. Adjudicado:

• ATA REG. PREÇOS Nº 039/26 - LEMBRA DE MIM COMERCIAL LTDA, CNPJ DE Nº 07.866.938/0001-38 - ATA REG. PRE nº 039/2026 Valor total de R$ 22.308,00 (vinte e dois mil, trezentos e oito reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• ATA REG. PREÇOS Nº 040/26 - ROSILENE VIEIRA LOPES, CNPJ DE Nº 10.279.430/0001-48 - ATA REG. PRE nº 040/2026 Valor total de R$ 3.111,00 (três mil, cento e onze reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• ATA REG. PREÇOS Nº 041/26 - TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ DE Nº 02.441.945/0001-74 - ATA REG. PRE nº 041/2026 Valor total de R$ 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• ATA REG. PREÇOS Nº 042/26 - SALLES STORE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ DE Nº 64.526.754/0001-62 - ATA REG. PRE nº 042/2026 Valor total de R$ 31.139,84 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• ATA REG. PREÇOS Nº 043/26 - ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ DE Nº 48.348.052/0001-80 - ATA REG. PRE nº 043/2026 Valor total de R$ 4.395,50 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços - Homologação Proc.194/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 055/26.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERERECÍVEIS - Homologado 22/07/2026. Adjudicado:

• ATA REG. PREÇOS Nº 044/2026 - SUPERMERCADO RIO BRANCO CAMANDUCAIA EIRELI, CNPJ DE Nº 19.979.473/0001-00 - ATA REG. PRE nº 044/2026 Valor total de R$ 3.018,40 (três mil e dezoito reais e quarenta centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
• ATA REG. PREÇOS Nº 045/2026 - MAURO LUCIO RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ DE Nº 66.438.466/0001-81 - ATA REG. PRE nº 045/2026 Valor total de R$ 15.285,95 (quinze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços Nº  46/2026 - Homologação Proc.153/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/26.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE DENGUE - Homologado 22/07/2026. Adjudicado: MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ DE Nº 22.847.311/0001-23 - ATA REG. PRE nº 46/2026 Valor total de R$ 2.405,00 (dois mil, quatrocentos e cinco reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

Prorrogação Contratual: ATA Reg. Preços nº 124/2025 - Proc. nº 169/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/25. Objeto: A contratação de brigadistas. Contratada: CIASERV PRESTADORA DE SERVICOS EM TERCERIZACAO LTDA, CNPJ de nº  08.148.472/0001-06 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto na ATA de 3,8717%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

Aditamento Contratual – Termo de Fomento nº 005/2026 - Processo Licitatório nº 133/26, inexigibilidade de chamamento público nº 003/26. Objeto: URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS - REPASSE MENSAL ABMV. Contratante - O Município de Camanducaia. Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE MONTE VERDE  Inscrita no CNPJ de Nº 02.532.973/0001-05. Fica autorizado o aditamento de 4,1824% do valor do Termo de Fomento original, totalizando de R$ 117.944,15 (cento e dezessete mil novecentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos).  Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

Prorrogação Contratual: Contrato nº 133/2024 - Proc. nº 115/24 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO  nº 038/24. Objeto: Empresa especializada em serviço para manutenção em iluminação pública, com fornecimento de materiais para realizar os serviços de manutenção na rede de iluminação publica. Contratada: LUZ FORTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, CNPJ de nº  00.973.118/0001-04 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 3,8717%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

Prorrogação Contratual: ATA Reg. Preços nº 128/2025 - Proc. nº 207/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO  nº 083/25. Objeto: Contratação de serviços médicos e educacionais especializados. Contratada: ESPACO INTERAGIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ de nº  19.116.841/0001-97 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado na ATA por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.

Aditamento Contratual – Contrato nº 243/2024 - Processo Licitatório nº 412/24, ADESÃO CONCORRENCIA nº 001/24. Objeto: EXNTESÃO DE REDE EM RUAS DO MUNICÍPIO. Contratante - O Município de Camanducaia. Contratada: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA  Inscrita no CNPJ de Nº 10.495.235/0001-55. Fica autorizado o aditamento de 7,73% o valor do contrato original, totalizando de R$42.308,62 quarenta e dois mil trezentos e oito reais e sessenta e dois centavos).  Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. 

Reequilíbrio econ. e financeiro: Processo nº 298/24  - PE nº 125/2024- Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AFINS: O Município de Camanducaia e a empresa: FLORESTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA -   ATA REG. PREÇOS nº 289/2024. Fica autorizado o realinhamento de preços com aumento no valor total do R$ 43.934,80 (quarenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).  Prefeito Municipal: Rodrigo Alves de Oliveira.