PUBLICAÇÕES DO DIA 17 DE JULHO DE 2026
PUBLICAÇÕES DO DIA 17 DE JULHO DE 2026
AVISOS:
Aviso de Licitação - Proc. 199/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 057/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS DE OSTOMIA E ADJUVANTES. Abertura dia 31/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
Aviso de Licitação - Proc. 200/26 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – nº 009/2026 - Tipo: Menor Preço Global. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO COM BLOCO 16 FACES NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO EMBOABAS. Abertura dia 25/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
Aviso de Licitação - Proc. 203/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 058/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura dia 31/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
EXTRATOS:
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 201/26 / EXTRATO CONTRATO Nº 006/2026
Mod: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/26. CONTRATO Nº 006/2026 Objeto: DESPESAS DE CUSTEIO. Contratada: PROJETO ESPERANCA – CNPJ de Nº 10.757.239/0001-64 no valor de R$467.741,52 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 202/26 / EXTRATO CONTRATO Nº 007/2026
Mod: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/26. CONTRATO Nº 007/2026 Objeto: MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA. Contratada: PROJETO ESPERANCA – CNPJ de Nº 10.757.239/0001-64 no valor de R$50.092,80 (cinquenta mil e noventa e dois reais e oitenta centavos). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 30, inciso VI da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
Aditamento Contratual – Contrato nº 048/2026 - Processo Licitatório nº 092/26, DISPENSA nº 010/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREA DE . Contratante - O Município de Camanducaia. Contratada: AEROCON SOLUTION LTDA Inscrita no CNPJ de Nº 24.409.018/0001-00. Fica autorizado o aditamento de 25% o valor do contrato original, totalizando de R$ 120.855,00
(cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco reais). Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Reequilíbrio econ. e financeiro: Processo nº 298/24 - PE nº 125/2024 - Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AFINS: O Município de Camanducaia e a empresa: VILA RICA INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CONTRATO nº 291/2024. Fica autorizado o realinhamento de preços com aumento no valor total do R$ 55.153,98 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Prefeito Municipal: Rodrigo Alves de Oliveira.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 076/2024 - Proc. nº 062/24 – Mod: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/24. Objeto: Pavimentação de ruas urbanas – Piso intertravado com bloco sextavado – Convênio: 939845. Contratada: PROJINSTE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ de nº 69.350.585/0001-76 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 09 (nove) meses. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 120/2024 - Proc. nº 175/24 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/24. Objeto: Publicação em jornal de circulação estadual. Contratada: RICCI DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA, CNPJ de nº 06.880.466/0001-05 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 066/2025 - Proc. nº 025/25 – Mod: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/25. Objeto: Construção de unidade básica de saúde porte 1 no Bairro Quedas Verdes (Convênio 10677.3250001/24-002). Contratada: JHM ENGENHARIA LTDA, CNPJ de nº 33.293.974/0001-60 - Contratante: O Município de Camanducaia. Contratante: O Município de Camanducaia. Fica aplicado o reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 6,0392%, com base no art. 92 § 3º e 4º, 136 I da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.