PUBLICAÇÕES DO DIA 10 DE JULHO DE 2026
PUBLICAÇÕES DO DIA 10 DE JULHO DE 2026
AVISOS:
Aviso de Licitação - Proc. 191/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 54/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E MATERIAIS DE APOIO PARA O CAE-SEMEAR. Abertura dia 24/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
Aviso de Licitação Revogada: Proc. 128/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 035/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Fica revogado o processo nos termos do art. 71 da Lei 14.133/21.
Aviso de Licitação - Proc. 129/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 036/2026 - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE ETAPA DE DOWNHILL. Abertura dia 28/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
Aviso de Licitação - Proc. 152/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 050/2026 - Tipo: Menor Preço Global. – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FOTOGRAFIA, FILMAGEM E ACESSÓRIOS. Abertura dia 28/07/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br
EXTRATOS:
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 198/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 077/2026
Mod: INEXIGIBILIDADE nº 028/26. CONTRATO Nº 077/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA DO PLANEJAMENTO E POLÍTIC. Contratada: REDE CIDADE - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA – CNPJ de Nº 04.927.623/0001-65 no valor de R$28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 74, inciso III da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
Prorrogação Contratual: Ata Reg. Preços nº 142/2025 - Proc. nº 240/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/25. Objeto: Contratação de linhas esporádicas. Contratada: 52.622.467 FABRICIO PEDROSO, CNPJ de nº 52.622.467/0001-77 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Ata Reg. Preços nº 126/2025 - Proc. nº 201/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/25. Objeto: Aquisição de mármore e granito com instalação inclusa. Contratada: EVERTON INACIO MESSIAS, CNPJ de nº 06.312.513/0001-14 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Ata Reg. Preços nº 123/2025 - Proc. nº 161/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/25. Objeto: Contratação de linhas esporádicas. Contratada: VANS MONTE VERDE TRANSP. LTDA, CNPJ de nº 24.751.250/0001-21 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 107/2025 - Proc. nº 131/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/25. Objeto: Construção do Centro de atendimento ao Turista. Contratada: JHM ENGENHARIA LTDA, CNPJ de nº 33.293.974/0001-60 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 4,4742%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Proc. nº 067/25 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/25. Objeto: Aquisição de EPI e EPC. Contratada:
- ATA REG. PREÇOS Nº 118/2026 - LEMBRA DE MIM COMERCIAL LTDA, CNPJ de nº 07.866.938/0001-38 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 04 (quatro) meses. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 3,2344%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
- ATA REG. PREÇOS Nº 119/2026 - CAMANDUCOISAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ de nº 25.425.886/0001-46 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 04 (quatro) meses. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 3,2344%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 058/2026 - Proc. nº 131/26 – Mod: INEXIGIBILIDADE nº 021/26. Objeto: Contratação de show da Banda Tribals para Trilha do Pinhão. Contratada: Wanderval Messias de Souza 03751174664, CNPJ de nº 24.754.745/0001-04 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 4,4712%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.