PUBLICAÇÕES DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026

PUBLICAÇÕES DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026

AVISOS:

Aviso de Licitação - Proc. 247/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 066/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA. Abertura dia 20/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

Aviso de Licitação - Proc. 248/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 067/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ). Abertura dia 20/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

Aviso de Licitação - Proc. 250/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 068/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA. Abertura dia 20/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

Aviso de Licitação - Proc. 251/26 – PREGÃO ELETRÔNICO – nº 069/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Unitário. – Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA EVENTOS. Abertura dia 24/08/2026 às 09:00hs. Obs. Retirada do Edital no PNCP ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br

EXTRATOS:

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 249/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 009/2026

Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/26. CONTRATO Nº 009/2026 Objeto: ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ASSOCIAÇÃO LUA ESPORTE. Contratada: ASSOCIAÇÃO LUA ESPORTES – CNPJ de Nº 09.815.509/0001-67 no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 252/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 008/2026

Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 008/26. CONTRATO Nº 008/2026 Objeto: CUSTEIO PARA MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS, OXIGÊNIO,. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA – CNPJ de Nº 21.420.666/0001-79 no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 253/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 011/2026

Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/26. CONTRATO Nº 011/2026 Objeto: INCREMENTAR O CUSTEIO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DA ATENÇÃO ES. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA – CNPJ de Nº 21.420.666/0001-79 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 254/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 012/2026

Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 010/26. CONTRATO Nº 012/2026 Objeto: CUSTEIO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS - RESOLUÇÃO 11053. Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA – CNPJ de Nº 21.420.666/0001-79 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 132/26 - EXTRATO CONTRATO Nº 001/2026

Mod: CHAMAMENTO PUBLICO MROSC nº 004/26. CONTRATO Nº 001/2026 Objeto: REALIZAÇÃO DA 2ª FEIRA NACIONAL DOS DESTINOS TURÍSTICOS DE M. Contratada: MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO – CNPJ de Nº 06.131.711/0001-81 no valor de R$0,01 (um centavo). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado nos artigos 23 a 32, da Lei Federal 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços - Homologação Proc.190/26 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 053/26.

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CARIMBOS - Homologado 30/07/2026. Adjudicado:

ATA REG. PREÇOS Nº 049/2026 - EMBACOM LTDA, CNPJ DE Nº 47.156.456/0001-09 - ATA REG. PRE nº 049/2026 Valor total de R$ 22.248,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
ATA REG. PREÇOS Nº 050/2026 – BELLA'S GRAFICA LTDA, CNPJ DE Nº 17.915.708/0001-75 - ATA REG. PRE nº 050/2026 Valor total de R$ 2.083,47 (dois mil e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.
ATA REG. PREÇOS Nº 051/2026 – ALAVISUAL MULTISERVICOS LTDA, CNPJ DE Nº 60.343.346/0001-14 - ATA REG. PRE nº 051/2026 Valor total de R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais); Contratante: O Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

Prorrogação Contratual: Contrato nº 138/2024 - Proc. nº 193/24 – Mod: PREGÃO ELETRÔNICO nº 082/24. Objeto: Destinação de disposição final de resíduos. Contratada: LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ de nº 57.543.001/0009-57 - Contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 01 (Um) Ano. Fundamentado no artigo 107 da Lei 14.133/21, com aplicação de reajuste por mera apostila conforme índice do IPCA previsto em Contrato de 4,641330%, com base no art. 25, § 7º, e do artigo 92, inciso V, §§ 3º e 4º da Lei14.133/21. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.