PNAB Aldir Blanc

A PNAB, ou Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, é uma política pública brasileira criada para apoiar e promover a cultura no país. Esta política é uma continuação e ampliação dos esforços iniciais da Lei Aldir Blanc, estabelecida em 2020, em resposta aos impactos da pandemia de COVID-19 no setor cultural. A Lei Aldir Blanc foi nomeada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em 2020.

A PNAB tem como objetivos principais:

Apoio Financeiro: Oferecer suporte financeiro direto a artistas, produtores culturais, espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Fomento à Produção Cultural: Incentivar a criação, a produção, a preservação e a difusão de atividades e bens culturais.
Inclusão e Acessibilidade: Promover a diversidade cultural e garantir o acesso à cultura para todas as camadas da sociedade, com especial atenção a grupos e regiões historicamente marginalizados.

Capacitação e Formação: Apoiar programas de formação e capacitação para profissionais do setor cultural.
Preservação do Patrimônio Cultural: Proteger e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do Brasil.
A implementação da PNAB envolve a colaboração entre o governo federal, estados, municípios e o Distrito Federal, e requer a participação ativa da sociedade civil. O financiamento provém de várias fontes, incluindo orçamentos públicos e fundos específicos para a cultura.

EDITAL PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026 OFICIAL

ANEXOS

ERRATA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2026 PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026

Formulários de inscrição

Pessoa Física e MEI

Pessoa Jurídica (Exceto MEI)

Grupo/Coletivo sem CNPJ