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PUBLICACAO DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026.

AVISO DE LICITACAO E EXTRATOS DE CONTRATOS.

70- PUBLICAÇÃO DO DIA 26.08 2022

AVISO DE LICITAÇÃO.

Aviso de Licitação: Proc. 226/22 - Pregão Presencial – nº 084/22 Tipo: Menor Preço Global – Objeto: a Eventual e Futura Contratação de Cópias e Plotagens. Licitação DESERTA.                                                             

Aviso de Licitação: Proc. 227/22 - Pregão Presencial – nº 085/22 –  Tipo: Menor Preço por Lote – Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos através da Tabela CMED.. Licitação DESERTA. 

Aviso de Licitação: Proc. 000236/22 – TOMADA DE PREÇOS – nº 027/2022 - Tipo: Menor Preço Global. –Objeto: IMPRIMAÇÃO AVENIDA PERIMETRAL EMIDIO MOREIRA FILHO - TRECHO 3. Valor Estimado: R$ 16.871,22 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e um  reais e vinte e dois centavos). Abertura dia 14/09/2022 ás 09h00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/editais-de-licitacao

Aviso de Licitação: Proc. 000237/22 – PREGÃO PRESENCIAL – nº 089/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: Menor Preço Global. –Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. Valor Estimado: R$ 510.880,20 (Quinhentos e dez mil, oitocentos e oitenta reais e vinte centavos) - Abertura dia 08/09/2022 ás 09h00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/editais-de-licitacao

Aviso de Licitação - Revogação - Proc. 125/22 - Inexigibilidade - Nº 002/22 – Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Credenciamento de Serviços Bancários. Fica Revogado o Processo em referencia com base no artigo 49 da lei 8.666/93, para adequação. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação - Revogação - Proc. 131/22 - Pregão Eletrônico - Nº 018/22 – Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa. Convênio Nº 922549/2021. Fica Revogado o Processo em referencia com base no artigo 49 da lei 8.666/93, para adequação. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO: Tem por Objeto a promoção da Politica de Assistência Social de proteção aos Idosos e ILPI destinados à aquisição de despesas com Alimentação, Fraldas, Medicamentos, Energia Eletrica e Gás.  Fundação Santa Teresinha – Lar dos Idosos (OSC), nos termos legal, caput e inciso II do art. 31 da Lei nº 13.019/14 e caput e sessão IV do Decreto Municipal nº 051 de 23/05/2017. Rodrigo Alves de Oliveira-Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

 

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato/homologação Proc.000215/22 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0027/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS. Homologado 22/08/2022. Adjudicado: ANA VALERIA TONELOTTO EPP, CNPJ DE Nº 13.331.317/0001-52 - CONTRATO nº 138/22 no valor de R$ 13.853,58 (treze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000215/22 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 0027/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E DESCARTÁVEIS. Homologado 22/08/2022. Adjudicado: SHIGEMOTO & CIA LTDA-EPP, CNPJ DE Nº 28.787.127/0001-11 - CONTRATO nº 139/22 no valor de R$ 18.044,05 (dezoito mil e quarenta e quatro reais e cinco centavos); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Ata de Reg. de Preços/homologação Proc.000220/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0082/22 . Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RUA E LAZER. Homologado 23/08/2022. Adjudicado: RENAN SILVA CASTRO 37495701838, CNPJ DE Nº 12.588.212/0001-10 - ATA REG. PRE nº 107/22 no valor de R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos reais); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000231/22 – Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0063/22. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Homologado 17/08/2022. Adjudicado: DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ DE Nº 26.614.327/0001-47 - CONTRATO nº 135/22 no valor de R$ 78.688,85 (Setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000232/22 – Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0064/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS. Homologado 17/08/2022. Adjudicado: CONSORCIOS HC, CNPJ DE Nº 43.983.448/0001-85 - CONTRATO nº 136/22 no valor de R$ 134.620,00 (Cento e trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000234/22 – Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0065/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS. Homologado 22/08/2022. Adjudicado: LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., CNPJ DE Nº 13.093.483/0001-68 - CONTRATO nº 140/22 -  no valor de R$ 104.720,00 (cento e quatro mil, setecentos e vinte reais); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000238/22 – Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0066/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTAINER. Homologado 22/08/2022. Adjudicado: MOVIMENTE BRASIL EIRELI, CNPJ DE Nº 27.308.366/0001-89 - CONTRATO nº 141/22 no valor de R$ 24.634,95 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000239/22 – Modalidade: ADESÃO PREGÃO n.º 0067/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Homologado 22/08/2022. Adjudicado: SONAR EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ DE Nº 11.491.749/0001-03 - CONTRATO nº 142/22 no valor de R$ 83.364,00 (oitenta e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato/homologação Proc.000219/22 – Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n.º 0081/22. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DO PROERD. Homologado 24/08/2022. Adjudicado: UAIX COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ DE Nº 46.614.861/0001-60 - CONTRATO nº 143/22 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Contratante: O Município de Camanducaia - Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

Extrato de Termo de Fomento - Proc. nº 012/22 – Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 006/22 – Objeto: Aquisição de equipamentos que auxiliem na promoção, gerenciamento, operacionalização e execução das ações dos serviços de Pronto-Atendimento 24hs. Termo de Fomento Nº 006/22 – Contratada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA – no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

 

Extrato de Termo de Fomento - Proc. nº 013/22 – Mod: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 007/22 – Objeto: O recurso será utilizado para custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma.  Termo de Fomento Nº 007/22 – Contratada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMANDUCAIA – no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Contratante: O Município de Camanducaia. Fundamentado no artigo 31, inciso II da Lei 13.019/14. Rodrigo Alves de Oliveira – Prefeito Municipal.

ADITAMENTO/PRORROGAÇÃO

I Prorrogação Contratual: Contrato nº 108/21 - Proc. nº 196/21 – Mod: Dispensa nº 014/21. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Contratada SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - contratante: O Município de Camanducaia. Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II; da Lei nº 8.666/93. Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. 

I Aditamento do Termo Associativo nº 001/2021 – firmado entre O Município de Camanducaia e a ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS VERDES DO SUL DE MINAS GERAIS-BRASIL.  Fica aditado o valor do contrato original, totalizando  R$ 25.064,28 (Vinte e cinco mil e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. 

REEQUILIBRIO

III Reequilíbrio Econômico e Financeiro ContratualProcesso nº 119/22 -Pregão Presencial nº 042/22 - Objeto: Aquisição de combustível através de Posto Local. Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa AUTO POSTO MONTE VERDE LTDA EPP - ATA R.P. nº 056/22. Fica autorizado o realinhamento de preços com diminuição no valor total -R$ 2.125,76 (Dois mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) negativo.  O Diesel S-10 com a diminuição de 1,28%, sendo que o valor passará de R$ 7,79 (sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 7,69 (sete reais e sessenta e nove centavos).  Prefeito Municipal: Rodrigo Alves de Oliveira.

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